Você mora no Rio de Janeiro e precisa fazer passaporte? Lembre-se que é preciso agendar o serviço. Neste artigo explicamos o passo a passo para fazer agendamento passaporte RJ
O passaporte é um documento clássico para quem vai fazer alguma viagem para fora do Brasil, sendo uma maneira de as autoridades dos outros países reconhecerem esses indivíduos, sabendo de onde eles vêm e se estão viajando de maneira legalizada.
Dentro do território nacional, o passaporte costuma ser usado como um dos documentos de identificação pessoal: por ter foto, ele serve como um documento de identidade, apesar de não ser requisitado em voos domésticos. Se você está no Rio de Janeiro, aprenda detalhes sobre como fazer agendamento de passaporte.
Quais são os tipos de passaporte brasileiro?
Todos os passaportes no Rio de Janeiro são feitos pela Polícia Federal, que tem alguns postos de emissão pelo Estado.
Em primeiro lugar, o solicitante tem de saber em qual tipo de documento se encaixa: passaporte de emergência, Laissez-Passer, passaporte de estrangeiro ou passaporte comum para brasileiros.
Saiba já quais são as diferenças.
Passaporte de emergência: esse documento deve ser solicitado quando o indivíduo está em uma das situações abaixo:
- Problema de saúde urgente do seu parente até segundo grau ou dele próprio;
- Ajuda humanitária (normalmente, é para voluntários que oferecerão esse tipo de ajuda);
- Interesse da administração pública;
- Catástrofes naturais
- Proteção de patrimônio;
- Situação imprevista que impeça o cancelamento da viagem ou nas quais o cancelamento pode significar grandes problemas;
- Devido ao trabalho;
- Devido a conflitos armados.
Passaporte Laissez-Passer: esse é o passaporte emitido quando um estrangeiro precisa adentrar o país, mas as autoridades brasileiras não aceitam a sua documentação;
Passaporte de estrangeiro: é emitido quando se trata de um país com o que se chama de regulação especial. Dentre eles: aos que têm registro brasileiro, aos refugiados, àquele que está sem qualquer documento, a quem tem nacionalidade indefinida, aos asilados e àqueles que vêm de regiões sem relação diplomática com o governo brasileiro;
Passaporte comum para brasileiros: é o documento feito para qualquer brasileiro que faça o agendamento e mostre à Polícia Federal, no dia marcado, os documentos exigidos.
Como fazer agendamento de passaporte no Rio de Janeiro?
Os cidadãos do Rio que precisam emitir passaporte devem:
- Acessar o site da Polícia Federal, na área de passaportes;
- Clicar no tipo de passaporte que se quer emitir e preencher todos os dados;
- Escolher um posto da Polícia Federal e um dia de atendimento;
- Imprimir e pagar a guia GRU;
- Comparecer ao posto da PF para o processo presencial.
No dia do atendimento, o solicitante do passaporte entregará a sua documentação e fará o cadastro eletrônico.
No final, o funcionário tira uma foto digital dessa pessoa e essa será a foto do documento.
Também é perguntado o dia da viagem e informado ao requerente quando o seu passaporte poderá ser retirado.
É essencial que a pessoa que pede o passaporte fique atento a todos os dados que são preenchidos pelo funcionário.
Inclusive, isso é solicitado pela própria Polícia Federal e, no caso de erro de digitação, deve-se avisar imediatamente para correção.
Documentos para fazer passaporte RJ
A Polícia Federal pede um tipo específico de documento de acordo com o passaporte que é solicitado.
Para caso de passaporte de emergência e de passaporte para brasileiros, é preciso:
- Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que assegurará que o título de eleitor do requerente está legalizado;
- Se quem está pedindo o passaporte é estrangeiro naturalizado, será necessária a sua certidão de naturalização;
- CPF: poderá ser do responsável (se o requerente é menor de idade);
- Para os menores, é obrigatória também uma autorização própria, que é explicada detalhadamente pela PF aqui;
- Documento de identidade;
- Carteira de reservista;
- Quem já tinha um passaporte e está trocando precisará apresentar o antigo;
- Os solicitantes indígenas que não tiverem os documentos de identidade precisarão de uma declaração da FUNAI;
- Comprovante de pagamento da GRU.
Para os outros passaportes, os detalhes sobre documentação estão neste link.
O que acontece se a pessoa não comparecer no dia agendado para tirar o passaporte RJ?
Quem pede o passaporte precisa atentar para a data de validade da GRU e para o dia no qual agendou atendimento no posto da Polícia Federal.
Porém, se esses dois prazos forem ultrapassados, dá para o requerente contornar o problema, por exemplo, reemitindo a GRU.
Caso a pessoa tenha pago a taxa de emissão, mas não pode ir à Polícia Federal, ela pode tentar um novo agendamento nesta página, se a PF ainda tiver data disponível.
Como pedir a devolução da taxa de passaporte RJ?
Há várias situações nas quais o requerente tem a sua viagem cancelada e, por causa disso, não tem necessidade imediata do passaporte.
Se ele já pagou a GRU, poderá pedir à Polícia Federal a sua devolução aqui.
Ela também é garantida quando o requerente pagou, erroneamente, de forma dupla.