Confira o passo a passo para fazer o agendamento do salario maternidade inss
Todas as mulheres que se tornam mães têm um benefício previdenciário especial para elas, que é chamado de salário maternidade.
Ele é solicitado no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e corresponde, geralmente, ao valor que estava em seu último comprovante de renda.
Saiba em quais situações a mulher pode pedir o salário maternidade e como agendar.
Para quem o salário maternidade é disponibilizado?
A maioria das pessoas acha que apenas as mulheres que passaram pelo parto podem pedir esse benefício, mas ele é pago a qualquer mãe:
- Mulheres que tiveram aborto espontâneo;
- Mulheres que deram à luz (não importando se foi no tempo planejado ou prematuro);
- Mulheres cujo filho nasceu morto;
- Mulheres que adotam.
Como se nota, todas as mulheres nas condições acima são consideradas mães e, devido a isso, podem pedir o salário maternidade.
Qual é a diferença entre licença maternidade e salário maternidade?
Ambos os benefícios são bastante parecidos no nome, mas em nada mais que isso.
A licença maternidade é um direito trabalhista no qual a mãe que adota ou que dá à luz fica até seis meses afastada do trabalho, com remuneração por todo esse período. Já o salário maternidade dura por bem menos tempo:
- Para adoção, parto ou bebê nascido morto, o benefício é pago por quatro meses;
- Para situações de aborto, ele é pago por quatorze dias.
Como agendar o salário maternidade no Meu INSS
O Meu INSS é um sistema digital completo com o qual os contribuintes agendam os seus benefícios previdenciários. Para a solicitação do salário maternidade, deve-se:
- Acessar o link https://meu.inss.gov.br/central/#/;
- Clicar em “Salário maternidade”;
- Clicar em “Fazer login”;
- Selecionar “Cadastre-se” nas duas janelas posteriores;
- Colocar as informações pessoais e cadastrar uma senha, em seguida;
- Retornar ao link do Meu INSS e clicar de novo em “Salário maternidade” para fazer a solicitação.
Agendar esse benefício previdenciário pelo ambiente virtual é bem mais prático, mas a mulher que não conseguir pode ligar para o 135.
Documentação para dar entrada no salário maternidade INSS
Quem faz a solicitação de salário maternidade tem um dia agendado para comparecer ao INSS mais próximo.
Nesse dia, a mulher terá de levar a documentação referente ao seu estado:
- Termo de guarda;
- Atestado médico;
- Certidão de nascimento da criança adotada ou do filho ao qual ela deu à luz;
- Certidão de natimorto;
- Documentos pessoais da mãe;
- Carteira de trabalho, se tiver.
É importante destacar que os únicos casos de aborto nos quais o salário maternidade é pago são os de aborto espontâneo ou quando a mulher corria riscos, além de casos de estupro.
Dessa maneira, a mulher que alega aborto quando pede o benefício precisará ter o original de todos os documentos médicos necessários.
As trabalhadoras domésticas registradas também estão amparadas por esse benefício, assim como as mulheres que pagam o carnê de contribuição de maneira independente e até as mulheres desempregadas.
Regras para o salário maternidade INSS
Além de a cidadã comprovar sua maternidade por documentos médicos ou termo de adoção, é necessário cuidado com certas regras do INSS que, se descumpridas, trazem complicações:
- Se a mulher adotou mais de uma criança ou teve filhos gêmeos, ela não poderá pedir um salário maternidade para cada criança, ou seja, é apenas um por cada mãe. Se ela sofrer novo aborto depois de algum tempo, adotar novamente ou de3r à luz de novo, aí sim ela poderá receber outro benefício;
- Não é obrigatório que a própria mulher vá ao posto do INSS: se ela estiver incapacitada fisicamente ou mentalmente por alguma razão (coisa que é comum em casos de filhos natimortos), é possível pedir que alguém compareça com os documentos e não é exigida procuração;
- A pessoa que tem qualquer outro auxílio social está impedida de pedir o salário maternidade, ou seja, ele não é concedido a quem tem auxílios, pensões ou para quem é aposentado;
- Se o homem adotar uma criança, também poderá solicitar o salário maternidade. Essa medida foi criada em outubro de 2013;
- Se a mulher (ou homem adotante) estiver registrada em mais de um emprego, poderá pedir o número correspondente de salários maternidade.
Quando é possível pedir o salário maternidade INSS?
De acordo com a razão pela qual o benefício é pedido, existe um tempo certo para a sua solicitação:
- Para quem adota, é possível pedir o salário maternidade assim que a guarda temporária é fornecida ou quando a adoção é definitivamente concedida;
- Para casos de aborto, deve-se solicitar o benefício imediatamente em seguida. Se a mulher sofreu o aborto em um sábado, por exemplo, ela pode fazer a solicitação no mesmo dia pelo Meu INSS ou na segunda-feira com o número 135;
- Para quem dá à luz, o benefício pode ser pedido até 28 dias anteriores ao parto ou assim que a criança nascer (no caso da mulher que esteja desempregada).