Como agendar salário maternidade no INSS

Confira o passo a passo para fazer o agendamento do salario maternidade inss

Todas as mulheres que se tornam mães têm um benefício previdenciário especial para elas, que é chamado de salário maternidade.

Ele é solicitado no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e corresponde, geralmente, ao valor que estava em seu último comprovante de renda.

Saiba em quais situações a mulher pode pedir o salário maternidade e como agendar.


Para quem o salário maternidade é disponibilizado?

A maioria das pessoas acha que apenas as mulheres que passaram pelo parto podem pedir esse benefício, mas ele é pago a qualquer mãe:

  • Mulheres que tiveram aborto espontâneo;
  • Mulheres que deram à luz (não importando se foi no tempo planejado ou prematuro);
  • Mulheres cujo filho nasceu morto;
  • Mulheres que adotam.

Como se nota, todas as mulheres nas condições acima são consideradas mães e, devido a isso, podem pedir o salário maternidade.

Como agendar salário maternidade no INSS


Qual é a diferença entre licença maternidade e salário maternidade?

Ambos os benefícios são bastante parecidos no nome, mas em nada mais que isso.

A licença maternidade é um direito trabalhista no qual a mãe que adota ou que dá à luz fica até seis meses afastada do trabalho, com remuneração por todo esse período. Já o salário maternidade dura por bem menos tempo:

  • Para adoção, parto ou bebê nascido morto, o benefício é pago por quatro meses;
  • Para situações de aborto, ele é pago por quatorze dias.

Como agendar o salário maternidade no Meu INSS

O Meu INSS é um sistema digital completo com o qual os contribuintes agendam os seus benefícios previdenciários. Para a solicitação do salário maternidade, deve-se:

  • Acessar o link https://meu.inss.gov.br/central/#/;
  • Clicar em “Salário maternidade”;
  • Clicar em “Fazer login”;
  • Selecionar “Cadastre-se” nas duas janelas posteriores;
  • Colocar as informações pessoais e cadastrar uma senha, em seguida;
  • Retornar ao link do Meu INSS e clicar de novo em “Salário maternidade” para fazer a solicitação.

Agendar esse benefício previdenciário pelo ambiente virtual é bem mais prático, mas a mulher que não conseguir pode ligar para o 135.


Documentação para dar entrada no salário maternidade INSS

Quem faz a solicitação de salário maternidade tem um dia agendado para comparecer ao INSS mais próximo.

Nesse dia, a mulher terá de levar a documentação referente ao seu estado:

  • Termo de guarda;
  • Atestado médico;
  • Certidão de nascimento da criança adotada ou do filho ao qual ela deu à luz;
  • Certidão de natimorto;
  • Documentos pessoais da mãe;
  • Carteira de trabalho, se tiver.

É importante destacar que os únicos casos de aborto nos quais o salário maternidade é pago são os de aborto espontâneo ou quando a mulher corria riscos, além de casos de estupro.

Dessa maneira, a mulher que alega aborto quando pede o benefício precisará ter o original de todos os documentos médicos necessários.

As trabalhadoras domésticas registradas também estão amparadas por esse benefício, assim como as mulheres que pagam o carnê de contribuição de maneira independente e até as mulheres desempregadas.


Regras para o salário maternidade INSS

Além de a cidadã comprovar sua maternidade por documentos médicos ou termo de adoção, é necessário cuidado com certas regras do INSS que, se descumpridas, trazem complicações:

  • Se a mulher adotou mais de uma criança ou teve filhos gêmeos, ela não poderá pedir um salário maternidade para cada criança, ou seja, é apenas um por cada mãe. Se ela sofrer novo aborto depois de algum tempo, adotar novamente ou de3r à luz de novo, aí sim ela poderá receber outro benefício;
  • Não é obrigatório que a própria mulher vá ao posto do INSS: se ela estiver incapacitada fisicamente ou mentalmente por alguma razão (coisa que é comum em casos de filhos natimortos), é possível pedir que alguém compareça com os documentos e não é exigida procuração;
  • A pessoa que tem qualquer outro auxílio social está impedida de pedir o salário maternidade, ou seja, ele não é concedido a quem tem auxílios, pensões ou para quem é aposentado;
  • Se o homem adotar uma criança, também poderá solicitar o salário maternidade. Essa medida foi criada em outubro de 2013;
  • Se a mulher (ou homem adotante) estiver registrada em mais de um emprego, poderá pedir o número correspondente de salários maternidade.

Como agendar salário maternidade no INSS


Quando é possível pedir o salário maternidade INSS?

De acordo com a razão pela qual o benefício é pedido, existe um tempo certo para a sua solicitação:

  • Para quem adota, é possível pedir o salário maternidade assim que a guarda temporária é fornecida ou quando a adoção é definitivamente concedida;
  • Para casos de aborto, deve-se solicitar o benefício imediatamente em seguida. Se a mulher sofreu o aborto em um sábado, por exemplo, ela pode fazer a solicitação no mesmo dia pelo Meu INSS ou na segunda-feira com o número 135;
  • Para quem dá à luz, o benefício pode ser pedido até 28 dias anteriores ao parto ou assim que a criança nascer (no caso da mulher que esteja desempregada).
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