Você não pôde comparecer ao posto da Polícia Federal no dia do agendamento? Confira as orientações e saiba como reagendar passaporte do jeito certo
O atendimento da Polícia Federal para a emissão de passaporte é muito simples, mas é preciso que o cidadão tenha um horário agendado.
Este horário serve para que o órgão confira se todas as documentações obrigatórias estão em ordem e para inserir as informações do requerente no sistema.
Todos os que agendam o atendimento para passaporte na PF podem precisar reagendar devido a várias razões e esse processo é feito pelo site oficial.
Entenda como reagendar esse tipo de atendimento e se existe cobrança adicional.
Documentos obrigatórios para fazer o passaporte
No momento de agendar, o indivíduo só tem de colocar a numeração de alguns documentos básicos, assim como seu endereço, filiação e outros.
Presencialmente, porém, será necessário ter original e cópia do seguinte:
- Certidão de Quitação Eleitoral, fornecido gratuitamente no site do Tribunal Superior Eleitoral;
- Passaporte anterior válido (se o cidadão deixou o documento vencer antes de pedir outro, deve levá-lo ainda assim);
- Autorização dos responsáveis, por escrito, para quem é menor de idade;
- Documento oficial de identificação com foto;
- Certidão de Naturalização (para quem não é brasileiro, mas se naturalizou);
- Documento de identidade do indígena, que deve ser pedido na FUNAI;
- Comprovante de regularidade da situação militar (necessária para homens a partir dos 18 anos);
- CPF;
- Comprovante de pagamento da guia GRU.
Além do passaporte comum, que é concedido aos brasileiros, existem outros quatro tipos, inclusive para quem não tem nacionalidade definida.
Nesses casos, o viajante precisa contatar a Polícia Federal em qualquer aeroporto para se informar ou procurar orientação na embaixada.
Para o passaporte de emergência, que é oferecido aos brasileiros que têm necessidade extrema de sair do país, será necessária a comprovação dessa urgência e também os documentos listados acima.
Como agendar atendimento para passaporte
O agendamento só é disponibilizado pela Internet:
- Primeiro, deve-se preencher a ficha de solicitação de passaporte no site da Polícia Federal. Para isso, clica-se aqui;
- Depois de tudo preenchido e da guia GRU paga, o indivíduo volta ao mesmo site, mas na página “Agendamento”:
- Clica-se em “Agendar atendimento”;
- Seleciona-se quantos pedidos de passaporte são;
- Insere-se o número de protocolo (fornecido pela PF quando se preenche a ficha de solicitação), o CPF e a data de nascimento;
- Escolhe-se o dia e o posto da Polícia Federal.
Condições para fazer o reagendamento do passaporte
O requerente pode reagendar o seu documento quando ele precisar e por qualquer razão e sem pagar: a guia GRU não tem de ser paga novamente, a não ser que a pessoa simplesmente falte ao atendimento na Policia Federal.
Nesse caso, o órgão pode cobrar a guia de novo porque será preciso uma nova solicitação.
Para evitar isso, indica-se que o indivíduo reagende seu atendimento logo que descubra que não poderá comparecer.
Para diminuir a probabilidade de impedimentos no dia, é recomendado se dirigir à Polícia Federal com o máximo de antecedência, especialmente em regiões onde há bastante trânsito.
Como reagendar o atendimento para passaporte
O reagendamento é muito parecido com o agendamento:
- Acessa-se esta página;
- Coloca-se, novamente, o número de protocolo, o CPF e a data de nascimento;
- Seleciona-se o novo dia e o posto da Polícia Federal.
Geralmente, o cidadão reagenda na mesma unidade da PF que tinha escolhido anteriormente.
Restituição da guia GRU
Se a pessoa não pode comparecer no dia agendado e opta por não reagendar, ela tem direito, então, de pedir a restituição da guia GRU. Isso significa que o órgão devolve a quantia paga (apesar de esse valor ter certo desconto). Para pedir a restituição:
- Clica-se neste link;
- Escolhe-se a razão de não querer mais emitir o passaporte;
- Seguem-se as orientações.
Cabe deixar claro que a pessoa que paga a GRU pode solicitar passaporte com ela por sessenta meses.
Por exemplo: quem agendou o documento em 15 de janeiro de 2020, pagou a taxa, mas não pode comparecer a PF pode fazer o agendamento de novo, a qualquer momento, até 15 de janeiro de 2025 e sem ter de pagar uma nova GRU.
Como consultar o agendamento ou o reagendamento de passaporte
Quem está com atendimento marcado na PF deve consultá-lo, periodicamente, para ter certeza de que ele ainda está constando e não houve modificações por parte do órgão.
Consulta-se desta forma:
- Clicando aqui;
- Escolhendo entre “agendamento” e “reagendamento”
- Colocar o número de protocolo, CPF e data de nascimento.
No caso de o agendamento ou reagendamento feito não constar no site, deve-se fazer contato com a Ouvidoria ou com a unidade escolhida.
Como reagendar o passaporte com segurança
- Não fornecer os dados de reagendamento a terceiros;
- Só realizar atendimento no site da PF;
- Não emitir guia GRU em qualquer outro lugar;
- Não manter as informações de agendamento gravadas no dispositivo;
- Não hesitar em contatar a unidade da Policia Federal sempre que se precisar de informações.