Saiba o que é necessário para fazer RG Palmas; consulte também os documentos exigidos e o valor da taxa
As pessoas que moram em Palmas, capital do Tocantins, têm à sua disposição a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para fazerem a primeira ou a segunda via do seu RG.
Para quem tem menos de dezoito anos, é obrigatório levar um dos responsáveis legais e os documentos dele, mesmo que se trate de segunda via.
Alguns documentos que a Secretaria de Segurança Pública pedirá para fazer o RG são fotos 3×4, certidão de casamento ou nascimento e número de CPF.
Para a segunda via, o cidadão deve apresentar o comprovante de que pagou a taxa de emissão.
Para substituição natural do documento deteriorado, este deve ser levado; para casos de roubo, perda, extravio ou furto, deve-se fazer um boletim de ocorrência antes e leva-lo a SSP.
É preciso fazer agendamento para RG em Palmas?
O governo tocantinense não utiliza agendamentos para emitir a carteira de identidade.
Sendo assim, o cidadão precisa ir ao posto de identificação e retirar uma senha; porém, elas são limitadas, sendo indicado que a pessoa compareça de manhã.
No caso de não haver mais senhas, ela pode retornar no dia seguinte para tentar de novo.
O RG demorará até cinco dias úteis para ser confeccionado pela Secretaria de Segurança Pública e ela não envia pelos Correios.
No dia determinado, a pessoa deve retornar ao posto de identificação para pegar o seu documento e, se isso não for feito em até seis meses, é de praxe que o órgão destrua o RG.
Onde é o posto de identificação em Palmas para fazer RG?
Ele se localiza na Avenida NS 02, Quadra 202 Norte, Lotes 01 e 02. Há três telefones de contato: (63) 3218 6701, (63) 3218 6826 e (63) 3218 6998.
Pode-se ir ao Posto de Identificação de Palmas em dois horários: entre as 8h e as 12h e entre as 14h e as 18h.
Documentos necessários para fazer RG em Palmas
Para a primeira via, os requerentes precisarão apresentar:
- 2 fotos 3×4;
- Certidão de casamento ou nascimento;
- PIS ou CPF (se quiser);
- Documentos do responsável legal, que também deverá comparecer (exigido apenas quando o requerente é menor de idade).
Quem já é idoso e está pedindo o RG pela primeira vez pode solicitar que haja essa identificação de idade no documento.
Isso facilita quando essas pessoas precisarem usufruir de gratuidades, como no transporte público.
Para a emissão da segunda via, a pessoa precisa levar:
- 2 fotos 3×4;
- Certidão de casamento ou de nascimento;
- Comprovante de pagamento;
- CPF (opcional);
- RG antigo ou boletim de ocorrência.
O RG antigo é requerido para confirmar seu mau estado no caso de o cidadão apenas quiser substitui-lo.
O boletim de ocorrência, por outro lado, será obrigatório se o cidadão perdeu o documento, se ele foi roubado, furtado ou extraviado.
Com relação às fotos 3×4, ambas têm de ser exatamente iguais e há algumas coisas a evitar, como maquiagens muito fortes, uso de tomara que caia ou regata, brincos ou colares muito grandes, adereços na cabeça e coisas do tipo.
Para os cidadãos que tiverem de proteger o rosto ou a cabeça por causa de problemas de saúde, será necessário levar um parecer médico ao posto de identificação.
Taxa para fazer RG em Palmas
Apenas a segunda via do documento tem taxa e ela é de R$ 25,00. Entretanto, homens com 65 anos ou mais e mulheres com 60 anos ou mais podem fazer o RG de graça, assim como no caso de erro do próprio posto de identificação.
Se o cidadão for assistido por programas sociais e assinar termo de pobreza, também será liberado dos R$ 25,00 de taxa.
Como funciona o pagamento de RG em Palmas
Mesmo que não seja preciso fazer agendamento antes de ir ao posto de identificação, é necessário acessar a página da Secretaria da Fazenda do Tocantins para conseguir a guia de recolhimento:
- Acessa-se http://www.sefaz.to.gov.br/dare/servlet/hnetccwkda;
- Coloca-se o CPF ou o CNPJ ou ainda a inscrição estadual;
- Clica-se em “Consultar”.
Inicialmente, o usuário não vê nenhuma caixa para preencher: é só ele clicar à frente de uma das opções para que o cursor do mouse mostre onde ele deve colocar os seus dados.
O site da Secretaria da Fazenda do Tocantins avisa de que é preciso fazer a instalação do Acrobat Reader para emiti a guia de recolhimento; na página, aliás, tem o link de download.
O que fazer em caso de faltas ao posto de identificação?
A pessoa que já pagou a guia de recolhimento, mas não pode ir ao posto de identificação em Palmas pode ficar tranquila: basta comparecer o mais rápido possível e levar o comprovante de pagamento.
Já quem ainda não pagou a guia de recolhimento precisa atentar para a validade e, se for o caso, ir novamente ao link acima e emitir uma nova.
