Perdeu seu emprego há pouco tempo? Esse é um momento difícil e muitas vezes desesperador para todo mundo, mas existe um direito seu que pode te ajudar a passar por isso. Para consegui-lo é preciso realizar o agendamento do seguro-desemprego, algo que aprenderemos nesse artigo.
O seguro-desemprego é um direito que existe desde 1998 e são pagamentos que o trabalhador desempregado recebe. A intenção é ajudar a pessoa a se manter durante esse período enquanto busca uma nova oportunidade de trabalho. Apesar de ser importante, nem todos podem receber esse benefício.
Só trabalhadores formais (ou seja, registrados em carteira) têm o direito de receber seu seguro-desemprego. Para conseguir os recursos usados no seguro-desemprego o governo utiliza o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Como o FAT é ligado ao Ministério do Trabalho, só quem é registrado consegue receber. É simples.
Quem tem direito ao direito desemprego?
Ao dar entrada no pedido do seguro pela 1ª vez, o trabalhador precisa preencher alguns pré-requisitos:
- Ter trabalho registrado em carteira;
- Ter trabalhado por pelo menos 12 meses antes da demissão;
- Ter sido demitido até 120 dias atrás.
A partir da segunda vez que o trabalhador pede seguro-desemprego o tempo de trabalho exigido começa a cair. Na segunda vez vai para 9 meses e na terceira vez para 6 meses.
O pagamento é calculado com base no antigo salário do trabalhador, sendo o máximo R$1.385,91 e o mínimo o mesmo valor do salário mínimo vigente.
Como fazer o agendamento do seguro-desemprego
Quem foi demitido, mas já trabalhou por pelo menos 12 meses na empresa (se essa é sua primeira vez) e tem registro formal pode fazer o requerimento do seguro-desemprego. A maneira mais rápida e fácil para isso é através do próprio site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Para fazer o agendamento do seguro-desemprego siga os passos a seguir.
- Acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego: http://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/main.seam
- Escolha seu estado e município no menu.
- Na aba “tipo de atendimento” escolha “entrada no seguro-desemprego”.
- Digite o código verificador que aparece na tela e clique no botão “PROSSEGUIR”.
- Veja entre as opções qual é a unidade mais próxima ou de fácil acesso e agende seu horário.
Depois de realizar o agendamento basta comparecer à unidade escolhida na data e horário marcado. Lembre-se de levar todos os documentos necessários para dar entrada no pedido de seguro-desemprego.
Caso o benefício seja autorizado o trabalhador pode retirar o valor do seu salário em qualquer agência da Caixa.
Documentos necessários para agendamento do seguro-desemprego
Conseguiu realizar o agendamento sem problemas? Agora será necessário comparecer à unidade escolhida levando os documentos. Confira que está levando tudo que precisa para evitar problemas durante o processo. Os documentos exigidos são:
- Carteira de trabalho;
- Documento com foto (RG, CNH, etc);
- Certidão de nascimento ou certidão de casamento;
- Cartão cidadão ou número do PIS/PASEP;
- Termo de rescisão do contrato de trabalho;
- 3 últimos contracheques anteriores à demissão;
- 2 vias do requerimento do seguro-desemprego;
- Documentos que comprovem os depósitos do FGTS.
Todos esses documentos são essenciais para dar entrada no pedido do seguro. Sem eles o trabalhar não tem direito a ele, portanto é importante procurá-los e emiti-los antes de ir à unidade escolhida no agendamento.
Posso cancelar o agendamento do seguro-desemprego?
Caso o trabalhador tenha problemas para comparecer à unidade escolhida na data tem a opção de cancelamento. É importante utilizar essa opção já que os horários disponíveis para realizar esse processo são limitados. Ao cancelar você dá chance a outros trabalhadores que podem aproveitar a oportunidade.
Para cancelar é simples:
- Acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego: http://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/main.seam
- Selecione o opção “CANCELAR” no menu da esquerda.
- Digite seu CPF e preencha a data de nascimento correta.
- Confira se o nome que aparece está correto.
- Digite o código de segurança exibido e pressione o botão “CONSULTAR”.
- Escolha o agendamento que deseja cancelar.
Pronto, agora seu horário está desmarcado e novamente disponível para outros que queiram realizar o agendamento.
Como realizar o reagendamento do seguro-desemprego
Caso você queira cancelar seu horário porque deseja um horário novo ainda é possível realizar o reagendamento. Para isso siga os passos abaixo.
- Acesse o site do MTE: http://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/reagendar.seam?conversationPropagation=none
- Clique na opção “REAGENDAR” no menu do lado esquerdo.
- Digite seu CPF no campo especificado.
- Complete a data de nascimento e confira o nome exibido.
- Preencha o campo do código de segurança conforme a imagem e selecione “CONSULTAR”.
- Escolha a data que deseja reagendar e a nova opção de data e horário.
Assim você consegue garantir seu horário de atendimento para agendar o seguro-desemprego. Lembrando que esse é um direito essencial do trabalhador. Caso você se encaixe nos pré-requisitos para recebê-lo garanta seu agendamento e persiga seu direito. Ainda tem alguma dúvida relacionada ao seguro-desemprego? Deixe nos comentários que te ajudaremos da melhor maneira possível!