A Pensão por Morte é um benefício concedido pela Previdência Social aos dependentes de todo cidadão segurado do INSS que trabalhou em área urbana e que veio a falecer. Em alguns casos, como os de desaparecimento, os dependentes que apresentarem a declaração judicial de morte presumida também têm direito a receber o pagamento.
Como hoje em dia a internet é um facilitador na solução de algumas questões da Previdência Social, a solicitação da pensão pode ser feita online, e os documentos podem ser enviados pelos Correios (ou ser digitalizados). É uma forma mais simples, rápida e fácil de ingressar com o pedido.
Se você precisa agendar um horário para o atendimento de pensão por morte no INSS, acompanhe o passo a passo e veja os documentos que devem ser apresentados.
Agendamento de Serviços no INSS
Além da pensão por morte, o INSS disponibiliza diversos atendimentos que podem ser agendados com antecedência pelo site do órgão. Veja a relação:
⇒ Aeronauta Gestante – Auxílio-doença
⇒ Aposentadoria da pessoa com deficiência (idade)
⇒ Aposentadoria da pessoa com deficiência (tempo de contribuição)
⇒ Aposentadoria por idade (rural)
⇒ Aposentadoria por idade (urbana)
⇒ Aposentadoria por tempo de contribuição
⇒ Atualização de cadastro
⇒ Benefício assistencial à pessoa com deficiência (microcefalia)
⇒ Benefício assistencial à pessoa com deficiência (microcefalia)
⇒ Benefício assistencial ao idoso
⇒ Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
⇒ Cadastramento de declaração de cárcere
⇒ Certidão de tempo por contribuição
⇒ Cópia de processo
⇒ Devolução de documentos ou processos
⇒ Entrega de documentos de requerimento pela internet
⇒ Pecúlio
⇒ Pensão por morte (rural)
⇒ Pensão por morte (urbana)
⇒ Recurso
⇒ Recurso de benefício por incapacidade
⇒ Recurso para seguro-defeso (SDPA)
⇒ Revisão do benefício
⇒ Seguro-desemprego do pescador artesanal (defeso)
⇒ Simulação de tempo de contribuição e/ou renda inicial
⇒ Vista/carga de processos.
Agendar atendimento para pensão por morte no INSS: passo a passo
O agendamento da pensão por morte no INSS tem como objetivo facilitar os trâmites para o cidadão, pois o processo é mais rápido e cômodo comparado à necessidade de se dirigir a um posto do órgão. Veja como funcionam os procedimentos para reservar uma data com antecedência:
1. Acesse o portal do INSS pelo endereço https://portal.inss.gov.br/. Essa é a página principal do Porta da Previdência Social, onde se encontra todo o conteúdo oferecido pelo site.
2. No menu ao lado esquerdo da tela, clique em “Agendamento”; você será direcionado (a) para executar o agendamento;
3. Leia o conteúdo da página e clique em “Agendar”;
4. Na página “Escolha do Serviço”, seleciona a opção “Pensão Urbana – Atendimento Presencial – Agendamento”;
5. Leia as “Informações do Serviço”;
6. Caso opte pela digitalização dos documentos, atente para a ordem e para o tamanho do arquivo;
7. Digite o código verificador e clique em “Avançar”;
8. Na página “Dados do Requerente”, preencha o formulário com seus dados e anexe os documentos digitalizados;
Caso queira digitalizar os documentos, os arquivos aceitos são: PDF, PNG, BMP, JPG, JPEG, TXT, RTF, DOC, DOCX, ODT. Os arquivos devem estar na seguinte sequência:
A) requerimento assinado/procuração ou termo de representação, documento de identificação e CPF do procurador ou representante;
B) documentos pessoais do solicitante/instituidor/dependentes;
C) documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.); e
D – outros documentos não relacionados e que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição. petições, etc.).
9. Ao finalizar o envio dos arquivos, clique em “Avançar”;
10. Na página “Seleção da Unidade”, selecione a Unidade do INSS mais próxima de você e clique em “Avançar”;
11. Em seguida, clique em “Confirme o requerimento”; para continuar, clique em “Avançar”;
12. Na seção “Comprovante de Requerimento”, imprima o comprovante do seu agendamento.
Documentos para fazer o pedido da pensão por morte no INSS
Para receber o benefício, os dependentes do falecido devem apresentar os documentos abaixo originais, além de seguir alguns requisitos. Veja a relação:
⇒ Estar qualificado como dependente (para mais informações, veja esta página)
⇒ Documento de identificação com foto e CPF do dependente;
⇒ Certidão de Óbito e documento de identificação do falecido;
⇒ Qualquer outro documento do falecido que o dependente julgue necessário como procurações, petições, entre outros;
⇒ Em alguns casos, é necessário apresentar documentos para comprovar o tempo de contribuição (para mais informações, veja esta página);
⇒ Caso a morte tenha sido por acidente de trabalho, veja esta página.
Como fazer o agendamento da pensão por telefone
Caso prefira, você também pode realizar o agendamento da pensão por morte pelo telefone do INSS. Veja os procedimentos:
1. Entre em contato com o INSS pelo número 135.
2. Peça ao atendente para realizar o agendamento da pensão.
3. Informe os dados conforme necessário.
Ao fazer a ligação, tenha em mãos os documentos do dependente e do falecido, especialmente identidade e número PIS/PASEP (ou número NIT).
Como reagendar o atendimento da pensão por morte no INSS
Se você precisar trocar a data do atendimento, siga os passos a seguir:
1. Ligue no número 135.
2. Peça ao atendente para cancelar seu agendamento anterior.
3. Agende uma nova data com o atendente ou realize o agendamento pela internet.
Como cancelar o agendamento do pedido de pensão no INSS
Por outro lado, se você não puder se dirigir ao INSS no dia agendando, é possível cancelar o agendamento. Acompanhe o passo a passo:
1. Ligue no número 135 da Previdência Social (de segunda a sábado, das 7h até às 22h).
2. Peça ao atendente para cancelar seu agendamento.
3. Forneça as informações necessárias para a confirmação.
4. Tenha em mãos os documentos do segurado, bem como do dependente que deu entrada no pedido.