Os eleitores brasileiros têm visto propagandas do Superior Tribunal Eleitoral sobre a necessidade de biometria há um bom tempo, e ela se tornará uma obrigatoriedade em breve.
De fato, ela já é obrigatória em 178 cidades e as pessoas que votam nestas regiões precisam providenciá-la com urgência.
Para quem tem domicílio eleitoral no Estado de São Paulo, dá para agendar a biometria no Poupatempo.
Por que é necessário fazer a biometria eleitoral?
O sistema eleitoral do Brasil já passou por muitas modernizações e a sua urna eletrônica é uma referência no exterior.
No entanto, a organização das eleições não é totalmente livre de fraudes e é para reduzi-las ainda mais que a biometria serve.
Pessoas muito parecidas podem levar o título de eleitor ao local do votação e se passar por outras; com a biometria, isso se torna impossível.
As digitais são maneiras absolutamente garantidas de assegurar a identidade de alguém e é por isso que elas também são usadas no sistema bancário e em outros serviços.
Como funciona a biometria eleitoral
O Superior Tribunal Eleitoral armazena os dados cadastrais dos eleitores e as digitais dos seus dez dedos.
No dia da eleição, os mesários terão um pequeno leitor, parecido com os leitores de caixas eletrônicos, e o cidadão vai se identificar colocando os indicadores ou polegares no leitor.
Mesmo com a biometria, ainda será preciso mostrar o título de eleitor; no entanto, acaba-se a necessidade de assinar o livro de controle.
No momento de cadastrar as digitais e mesmo na hora de votar, o eleitor não deve ter creme nas mãos ou qualquer outro produto.
É necessário também secá-las, caso estejam suadas, pois isso dificulta o reconhecimento das digitais.
Passo a passo para fazer agendamento de biometria no Poupatempo
Para pessoas cujo domicílio eleitoral é Praia Grande, a realização da biometria ocorre no Poupatempo, mas é obrigatório acessar a página do Tribunal Regional Eleitoral paulista para agendar:
- Clica-se na página do TER-SP;
- Seleciona-se a opção “Agende”;
- Indica-se se é requerida acessibilidade;
- Insere-se o número do título de eleitor;
- Copia-se o código captcha apresentado;
- Clica-se em “Buscar”;
- Realiza-se o agendamento para a unidade de Praia Grande
Se o domicílio eleitoral fica em outra cidade paulista, deve-se agendar na página do Poupatempo. Caso ainda não exista cadastro, as orientações são:
- Abrir o site oficial do Poupatempo;
- Selecionar o botão “Entre ou Cadastre-se”;
- Na pequena janela a seguir, clicar em “Cadastre-se”;
- Selecionar “Não tenho CPF” ou colocar o número do documento;
- Clicar em “Avançar”;
- Ao escolher o serviço, clicar em “Atendimento eleitoral” ou opções parecidas;
- Selecionar o posto do Poupatempo e o dia.
Se o cidadão já é cadastrado no Poupatempo, ele tem de abrir o link e logar-se, seguindo o restante das orientações.
A biometria eleitoral, não importa onde seja realizada, é gratuita.
Postos do Poupatempo para fazer agendamento de biometria
Há unidades específicas do Poupatempo com o serviço de biometria, e são elas:
- Carapicuíba;
- Franca;
- Mauá;
- Osasco;
- Santo André;
- Sorocaba;
- Diadema;
- Guarulhos;
- Mogi das Cruzes;
- Na Capital, são quatro unidades do Poupatempo habilitadas a fazer o recadastramento biométrico: Lapa, Itaquera, Sé e Santo Amaro.
Excetuando-se Praia Grande, as demais unidades têm o mesmo horário de atendimento.
No site do TRE SP encontra-se o endereço de todas as que fazem o recadastramento biométrico.
O que acontece se o eleitor não fizer a biometria?
Caso o município não tenha a exigência da biometria, não há qualquer consequência se ela não for realizada.
Todavia, quando há obrigatoriedade e ela não é feita, o título de eleitor do cidadão é cancelado e ele precisa buscar o cartório eleitoral para emitir outro.
É necessário que a segunda via do título, já com a biometria, seja feita antes das eleições.
Uma vez que o primeiro período eleitoral começa e a pessoa ainda não regularizou o documento, não poderá mais fazê-lo até que o eventual segundo turno tenha acabado.
Vale dizer que as pessoas com título de eleitor cancelado devido à falta da biometria não poderão fazer matrículas em cursos superiores, emitir documentos, inscrever-se em quaisquer tipos de exames, como vestibulares e outras coisas.
Não é cobrado nada para a segunda via do título de eleitor, a menos que o cidadão não tenha feito o recadastramento biométrico: nesse caso, o TRE cobra uma pequena multa: são R$ 32,00.
Não é impossível mudanças no valor da multa e quem a informa é o cartório eleitoral.
O que acontece com a urna eletrônica quando é feita a biometria eleitoral?
Na verdade, não são feitas mudanças na urna eletrônica, e o mais importante é que ela continua sendo totalmente livre de conexões virtuais, ficando inacessível aos hackers.
As informações que são programas na urna continuam sendo as de sempre: os candidatos, seus partidos e seus números.
Apenas o leitor de digital estará conectado ao servidor do Supremo Tribunal Eleitoral, ou seja, a segurança das cabines eleitorais continuará sendo garantida.