A aposentadoria é um direito de todo trabalhador, porém existem regras diferentes de acordo com a condição do cidadão. A aposentadoria por idade para pessoa com deficiência, por exemplo. tem algumas regras únicas e um tempo menor de contribuição. Esse é um benefício importante para quem tem limitações que impedem o reingresso no mercado de trabalho.
Para ter direito a este tipo de aposentadoria, o profissional precisa comprovar a deficiência e ter pelo menos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres. Também é preciso contribuir para a previdência por pelo menos 180 meses.
Como saber se você se enquadra na categoria de pessoa com deficiência? A legislação considera que qualquer um com impedimentos a longo prazo de qualquer natureza (mental, sensorial, intelectual ou física) se encaixa na definição. É claro que você também precisará comprovar a deficiência, algo que geralmente é feito com um laudo médico.
Agendamento de Serviços no INSS
O INSS disponibiliza uma série de atendimentos que podem ser agendados com antecedência pelo site do órgão. Confira a lista:
⇒ Aeronauta Gestante – Auxílio-doença
⇒ Aposentadoria da pessoa com deficiência (idade)
⇒ Aposentadoria da pessoa com deficiência (tempo de contribuição)
⇒ Aposentadoria por idade (rural)
⇒ Aposentadoria por idade (urbana)
⇒ Aposentadoria por tempo de contribuição
⇒ Atualização de cadastro
⇒ Benefício assistencial à pessoa com deficiência (microcefalia)
⇒ Benefício assistencial à pessoa com deficiência (microcefalia)
⇒ Benefício assistencial ao idoso
⇒ Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
⇒ Cadastramento de declaração de cárcere
⇒ Certidão de tempo por contribuição
⇒ Cópia de processo
⇒ Devolução de documentos ou processos
⇒ Entrega de documentos de requerimento pela internet
⇒ Pecúlio
⇒ Pensão rural
⇒ Pensão urbana
⇒ Recurso
⇒ Recurso de benefício por incapacidade
⇒ Recurso para seguro-defeso (SDPA)
⇒ Revisão do benefício
⇒ Seguro-desemprego do pescador artesanal (defeso)
⇒ Simulação de tempo de contribuição e/ou renda inicial
⇒ Vista/carga de processos.
Passo a passo para agendar aposentadoria por idade para pessoa com deficiência
Se você se enquadra nos pré-requisitos para começar a aposentadoria para pessoa com deficiência, é bom já ir se preparando. É preciso comparecer presencialmente a uma agência da Previdência, algo que pode levar o dia inteiro para quem não agendou. Por isso, sempre lembre-se de realizar o agendamento prévio. Para que você não encontre problemas na hora de solicitar sua aposentadoria, siga nosso passo a passo e veja como agendar.
Agendamento pela internet
O site do INSS é bastante útil para diversas tarefas, inclusive todos os tipos de agendamento. Para agendar a aposentadoria por idade para pessoa com deficiência, siga os passos:
1. Acesse o link do site da previdência social nesse link https://portal.inss.gov.br/.
2. Na página principal selecione o botão agendamento na aba “SERVIÇOS”.
3. Na página de agendamento clique no botão “AGENDAR” em amarelo.
4. Aparecerá a página inicial do protocolo de requerimento. Digite na barra de pesquisa: “APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR IDADE”.
5. Antes de digitar o código verificador confira os termos de serviço completamente para ter certeza que se enquadra nos pré-requisitos. Digite o código e clique em “AVANÇAR”.
6. No formulário para solicitar o agendamento, preencha seus dados pessoais. Mantenha documentos como CPF, RG em mãos para facilitar.
7. Caso precise, anexe os arquivos necessários na seção “ARQUIVOS”. Para isso basta clicar em “SELECIONAR” e escolher os arquivos dentro do seu computador. Eles devem estar no formato .png, .jpg, .pdf, .bmp, .txt, .jpeg, .doc, .rtf, .docx ou .odt.
8. Clique em “AVANÇAR” e selecione a data e o local que deseja.
9. Finalize a operação e anote as informações sobre seu atendimento.
Documentos para dar entrada na aposentadoria para pessoa com deficiência
No dia do atendimento você precisará levar alguns documentos, que são:
- Documento original com foto (RG, CNH, passaporte);
- CPF;
- Documentos que comprovem a contribuição ao INSS, podem ser carteiras de trabalho ou outros tipos de documento;
- Documento de comprovação da deficiência e informações sobre quando ela teve início.
Como fazer o agendamento por telefone
Caso aconteça algum erro no agendamento online, você também pode realizar por telefone. Veja como funciona:
1. Ligue para o número da Previdência, 135.
2. Peça ao atendente para realizar o agendamento da aposentadoria por tempo de contribuição.
3. Informe os dados conforme necessário.
Na hora de fazer a ligação, mantenha suas informações pessoais, especialmente documentos de identidade e número PIS/PASEP (ou número NIT) em mãos.
Como reagendar o atendimento da aposentadoria para pessoa com deficiência
Marcou um dia para fazer o pedido da aposentadoria, mas não poderá ir? Lembre-se de sempre fazer o reagendamento para que consiga fazer seu pedido numa data mais propícia. Para isso, siga os seguintes passos:
1. Ligue no número 135.
2. Peça ao atendente para cancelar seu agendamento anterior.
3. Agende uma nova data com o atendente ou realize o agendamento pela internet.
Como cancelar o atendimento da aposentadoria para pessoa com deficiência
Se você não conseguir reagendar, será preciso fazer o cancelamento do seu agendamento. Acompanhe as orientações para realizar estre procedimento:
1. Ligue no número 135 da Previdência Social (de segunda a sábado, das 7h até às 22h).
2. Peça ao atendente para cancelar seu agendamento.
3. Forneça as informações necessárias para a confirmação.
4. Tenha em mãos seu número de CPF e outros documentos de identificação.