Como fazer agendamento de passaporte para SP

Confira as orientações e saiba o que é necessário para fazer o agendamento de passaporte SP

Qualquer pessoa que tenha a intenção de sair do país deve apresentar um passaporte válido, sempre emitido pela Polícia Federal.

Sendo um documento relativamente caro (a taxa passa de R$ 250,00), ele tem validade por 10 anos e está dentre as opções de identidade que a maioria dos lugares aceita: na falta do RG, o passaporte tem a mesma aceitabilidade.

Saiba neste texto qual é o procedimento para agendar passaporte para São Paulo, como emitir a sua taxa e outras informações.


Quais são os documentos para agendar passaporte em SP?

A Polícia Federal precisa de originais e cópias de vários documentos para começar a emissão do passaporte, que são:

  • Para homens, comprovante de que o Serviço Militar tem os seus dados de alistamento e de que não existem irregularidades;
  • CPF: pode ser do responsável legal (se o passaporte é para uma pessoa menor de idade) ou do próprio solicitante;
  • Pagamento da guia GRU;
  • Comprovante de que não há problemas com a Justiça Eleitoral: a melhor forma de atestar isso à Polícia Federal é solicitando uma Certidão de Quitação Eleitoral;
  • Passaporte anterior válido: se esse passaporte tiver a sua data de validade ultrapassada, o cidadão poderá emitir outro, mas a taxa seria maior. Nos casos em que houve perda, roubo ou furto, o solicitante tem de levar à Polícia Federal um Boletim de Ocorrências;
  • Autorização Própria: necessária se o solicitante é menor de idade;
  • Documento de identidade: para quem tem menos de 12 anos, ele não é obrigatório;
  • Certificado de Naturalização: apenas se o solicitante é estrangeiro naturalizado no Brasil;
  • Para indígenas: documento de identificação da FUNAI ou, na existência dele, a autorização de algum funcionário do órgão.

Os documentos acima são os básicos, mas a Polícia Federal poderá pedir outros, se o seu passaporte for de outro tipo que não o “comum”.

Aliás, outros passaportes que podem ser emitidos são de emergência, Laissez-Passer e passaporte para estrangeiro.

Como fazer agendamento de passaporte para SP


Passaporte de emergência em SP

Esse é um passaporte para quando a pessoa tem urgência em sair do país; entretanto, não basta que o solicitante tenha pressa para não perder a passagem aérea, por exemplo.

É necessário que ele comprove encontrar-se em um dos contextos abaixo:

  • Proteção de patrimônio;
  • Interesse da administração Pública;
  • Catástrofes naturais;
  • Prestação de assistência humanitária e outros.

Passaporte Laissez-Passer em SP

É emitido quando a pessoa que chega ao Brasil está vindo de um país sem relação diplomática conosco ou quando ele não é reconhecido pelos seus documentos.

Diferentemente do passaporte comum, o Laissez-Passer só pode ser usado por dois anos.


Passaporte para estrangeiro em SP

Ele é permitido para pessoas que vêm de fora e que estão nas situações abaixo:

  • Quando o seu asilo é permitido pelas autoridades brasileiras;
  • A quem não possui nacionalidade definida;
  • Àquele que venha de algum país com o qual o Brasil não tenha relação diplomática;
  • Ao estrangeiro legal que precise transitar entre o Brasil e outro país;
  • Ao refugiado;
  • Àquele que chega ao país sem nenhuma documentação.

Como fazer agendamento de passaporte para SP

No caso de passaporte de emergência, não há formulário eletrônico e as informações sobre ele precisam ser pedidas nos postos da Polícia Federal:

  • Delegacia do Aeroporto Internacional de Cumbica;
  • Aeroporto Internacional Viracopos;
  • Superintendência Regional da Polícia Federal na Lapa;
  • Delegacia de Santos;
  • Shopping Iguatemi de Ribeirão Preto

Para os outros passaportes, é preciso clicar aqui e preencher tudo o que for solicitado.

Depois, o solicitante precisará emitir a guia GRU de pagamento e agendar o atendimento presencial em algum dos postos disponíveis. Neste dia:

  • O requerente preencherá um formulário;
  • Fornecerá todos os documentos levados;
  • Irá a um guichê de atendimento com um computador no qual o funcionário digitalizará todas as informações em um banco de dados. Há uma tela bastante grande que fica de frente para o cidadão a fim de que ele acompanhe a digitalização: havendo erro, é preciso comunicar imediatamente o funcionário para ele fazer a correção.

Não é preciso levar foto ao emitir passaporte: é a PF quem a tira no dia em questão.

Contudo, há regras relacionadas à aparência desse solicitante:

  • São proibidos brincos e acessórios muito grandes;
  • A roupa precisa ser de tom contrastante com o ambiente, que costuma ser branco ou cinza;
  • Não é permitido estar com a cabeça coberta, a não ser quando há exigência religiosa ou médica.

Como fazer agendamento de passaporte para SP


Como consultar o pedido de passaporte em SP

A pessoa que agenda passaporte em um dos postos paulistas da Polícia Federal pode acompanhar o andamento clicando aqui; bastará fornecer ao sistema o protocolo de pedido de passaporte e o CPF.

Os cidadãos também podem pedir de volta o que pagaram como guia GRU se, por engano, eles fizera o pagamento duas vezes; também se pode solicitar a restituição se a pessoa desistir da viagem. Para a restituição, acessa-se este link da Polícia Federal.

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