Categoria: Agendamento MTE

Como agendar a homologação de rescisão de contrato de trabalho no MTE

Todo contrato de trabalho que se encerra com no mínimo um ano de duração deve ser homologado, ou seja, validado junto ao Ministério do Trabalho (MTE) ou ao sindicato da categoria. As homologações no MTE são feitas mediante agendamento, que pode ser pela internet ou pelo telefone. Nesse artigo você vai descobrir como agendar a homologação de rescisão de contrato de trabalho no site do Ministério do Trabalho.


Agendamento homologação de rescisão de contrato pelo SAA MTE

Como agendar a homologação de rescisão de contrato de trabalho no MTE

O Sistema de Atendimento Agendado do Ministério do Trabalho e Emprego (SAA MTE) torna possível o agendamento online de homologações e outros serviços. Confira agora o passo a passo para agendar a homologação da rescisão:

  1. Acesse a página de agendamento do MTE
  2. No espaço “Agendar Atendimento” selecione o seu estado, município/cidade e tipo de atendimento, nesse caso, marque a opção “Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho”, digite o código de segurança e clique em “Prosseguir”.
  3. Agora escolha a data e o horário de atendimento dentre as opções de unidades de oferecidas pelo sistema. Na última coluna do quadro existe um ícone de calendário, clique nele e escolha o dia e hora do seu atendimento.
  4. Informe seus dados pessoais e os dados da empresa, após checar todos, preencha o código de segurança e selecione a opção “Agendar”.
  5. Anote ou guarde o número referente ao agendamento e compareça no dia, local e horário marcado. É sempre bom, fazer um lembrete para não perder o atendimento.

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